{"id":1684,"date":"2016-06-01T13:16:11","date_gmt":"2016-06-01T13:16:11","guid":{"rendered":"https:\/\/webwewant.org\/pt-br\/?p=1684"},"modified":"2016-06-20T08:56:05","modified_gmt":"2016-06-20T08:56:05","slug":"cidades-rebeldes-rumo-uma-rede-global-de-bairros-e-cidades-que-rejeitam-vigilancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webwewant.org\/pt-br\/news\/cidades-rebeldes-rumo-uma-rede-global-de-bairros-e-cidades-que-rejeitam-vigilancia\/","title":{"rendered":"Cidades Rebeldes: rumo a uma rede global de bairros e cidades que rejeitam a vigil\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

Este artigo foi originalmente publicado pelo Oficina Antivigilancia<\/a>, um projecto de codifica\u00e7\u00e3o Direitos em 01 de mar\u00e7o de 2016.
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\nA cidade do futuro que vejo em v\u00eddeos promocionais<\/a> de sistemas massivos de vigil\u00e2ncia e controle de multid\u00f5es parece imersa em um estado permanente de normalidade. \u00c9 uma cidade sem tr\u00e2nsito e sem protestos, sem desastres vis\u00edveis, sem manifesta\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas, sem surpresas. Os eventos espont\u00e2neos, como erros de sistema, s\u00e3o eliminados antes que ocorram. O movimento, a an\u00e1lise, as decis\u00f5es passam por uma sala de controle que se assemelha a uma nave espacial, onde os seus t\u00e9cnicos trabalham em tempo real, vendo a todos n\u00f3s sem que possamos v\u00ea-los. Os cidad\u00e3os n\u00e3o possuem acesso a eles, muito pelo contr\u00e1rio. S\u00e3o sistemas fechados, dif\u00edceis de serem fiscalizados. Onde as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o ditadas por um sistema projetado em outro local e que procura n\u00e3o parecer pol\u00edtico. A tecnologia \u00e9 pol\u00edtica<\/strong>.<\/p>\n

Cidades onde tudo \u00e9 controlado por tecnologias invis\u00edveis, quase impercept\u00edveis no cotidiano. As c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia vis\u00edveis nas esquinas s\u00e3o substitu\u00eddas por sistemas integrados de monitoramento constante integrados \u00e0 paisagem. Cidades com sensores que coletam nossos dados durante todo o dia, onde cada movimento \u00e9 registrado e armazenado e as decis\u00f5es s\u00e3o automatizadas e desumanizadas. Monetizadas para otimizar o consumo, prever o comportamento. Controlar popula\u00e7\u00f5es. E quem se beneficia de n\u00e3o saber quem e o porqu\u00ea se tomam tais decis\u00f5es \u00e9 o mesmo conglomerado que aposta em tal vis\u00e3o. Umas poucas empresas desenvolvendo software, hardware e habilidades concentradas em apenas alguns pa\u00edses. Um mercado de oito bilh\u00f5es, com expectativa de crescimento superior a dez vezes at\u00e9 2020. Sustentados pelos j\u00e1 escassos recursos p\u00fablicos de pa\u00edses como os nossos.<\/p>\n

Embora os discursos continuem a alimentar o imagin\u00e1rio, descrevendo a c\u00e2mera que detecta os batedores de carteiras, trata-se de algo radicalmente diferente. S\u00e3o matrizes que combinam uma grande quantidade de dados em tempo real. A vis\u00e3o das cidades do futuro, promovida por um grupo reduzido de conglomerados tecnol\u00f3gicos, \u00e9 aquela onde a qualidade de vida \u00e9 diretamente proporcional \u00e0 previsibilidade e homogeneidade de seus habitantes e se choca com a luta em favor da diversidade dos povos. Pela diversidade de comportamento. Para atingi-la, sacrifica-se muito mais do que a privacidade, e a seguran\u00e7a \u00e9 entregue \u00e0queles que se encontram na sala fechada de controle. Trata-se de sacrificar a forma mais pr\u00f3xima da democracia que temos, o nosso direito de protestar de forma livre e an\u00f4nima nas ruas.<\/p>\n

Os sistemas de vigil\u00e2ncia locais est\u00e3o se expandindo rapidamente na Am\u00e9rica Latina. Muito mais rapidamente do que os marcos regulamentares adequados de prote\u00e7\u00e3o da privacidade e de dados pessoais. Sem mecanismos democr\u00e1ticos, consultas comunit\u00e1rias ou locais para determinar a sua necessidade e adequa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o sistemas sofisticados e ef\u00eameros, que necessitam de atualiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o onerosas e geram benef\u00edcios vagos. Em Tegucigalpa (Honduras), por exemplo, a cidade n\u00e3o conseguiu dar seguimento ao sistema de vigil\u00e2ncia<\/a>por falta de or\u00e7amento para a manuten\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras.<\/p>\n

Os contratos assinados deixam mais de uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de m\u00e3os atadas, hipotecando o futuro do or\u00e7amento municipal, e com um maquin\u00e1rio coordenado de comercializa\u00e7\u00e3o e dados sem um apoio s\u00f3lido que comprove sua efic\u00e1cia.<\/p>\n

As autoridades garantem que as c\u00e2meras, a modelagem de cen\u00e1rios e a vigil\u00e2ncia massiva v\u00e3o eliminar o problema da seguran\u00e7a, privilegiando estas em detrimento de outras pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a combater a pobreza extrema e a desigualdade de acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos, bem como a recupera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. Os estudos que atestam a efic\u00e1cia da vigil\u00e2ncia como uma medida para a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade s\u00e3o incompletos, n\u00e3o separam a dimens\u00e3o tecnol\u00f3gica de outros fatores locais internos ou externos e n\u00e3o podem ser aplicados a contextos distintos.<\/p>\n

As cidades do futuro promovidas pelos conglomerados que se beneficiam delas permitem antecipar eventos, decidir preventivamente como controlar multid\u00f5es, bloquear protestos e prever manifesta\u00e7\u00f5es em prol de mais e melhores direitos. Discriminar com base em um algoritmo. Excluir com base em padr\u00f5es de comportamento.<\/p>\n

Queremos um futuro sem vigil\u00e2ncia? Um futuro onde a diversidade, e n\u00e3o a uniformidade de comportamento, seja a regra? Comecemos por erradicar a cultura de vigilantes (agora invis\u00edveis) do bairro e da cidade. Comecemos a participar em todos os espa\u00e7os abertos e, caso eles n\u00e3o existam, vamos cri\u00e1-los. Antes que o \u00faltimo basti\u00e3o de democracia seja nada mais do que uma mem\u00f3ria apagada por algu\u00e9m atr\u00e1s de um monitor. Entre os passos que podemos seguir encontram-se tr\u00eas que enumero:<\/p>\n

Impedir a chegada da vigil\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

Se a vigil\u00e2ncia massiva \u00e9 um tema ainda explorado como sendo uma medida de seguran\u00e7a, \u00e9 importante organizar a comunidade contra ela, perguntando, em primeiro lugar, quais bens ou servi\u00e7os municipais ser\u00e3o sacrificados para fornec\u00ea-la, e o impacto que essa prioriza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 sobre a vida do bairro e da comunidade. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante perguntar sobre a sustentabilidade e a viabilidade desses projetos a longo prazo, as condi\u00e7\u00f5es sob as quais o governo municipal os est\u00e1 adquirindo e os prazos. \u00c9 importante quantificar o que \u00e9 sacrificado ao se investir em vigil\u00e2ncia. Por exemplo, indicando a quantidade de programas de atendimento a crian\u00e7as e jovens sob risco que poderiam ser abertos pelo mesmo custo, oferecendo solu\u00e7\u00f5es completas e de longo prazo. Uma vez instalado um sistema de vigil\u00e2ncia massivo, a privacidade e a intimidade ficam restritas \u00e0queles que podem pagar por elas<\/a>.<\/p>\n

Questionar a vigil\u00e2ncia massiva instalada e seus custos de manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As decis\u00f5es destinadas a melhorar a seguran\u00e7a e a qualidade de vida dos bairros e cidades devem ser participativas, e deve ser comparado o benef\u00edcio da instala\u00e7\u00e3o de mecanismos de vigil\u00e2ncia massiva e cont\u00ednua do espa\u00e7o p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o a alternativas semelhantes, de cunho social. E isso porque a vigil\u00e2ncia com uso de tecnologia \u00e9 cara e, para cada c\u00e2mera instalada, h\u00e1 n\u00e3o somente custos fixos associados de manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o sacrif\u00edcio de gastos p\u00fablicos com programas sociais. Al\u00e9m disso, a maioria dos fornecedores de tecnologia s\u00e3o estrangeiros. As tecnologias, na sua maioria fechadas e executadas em software privado, tornam imposs\u00edvel uma fiscaliza\u00e7\u00e3o eficaz por parte dos cidad\u00e3os. Os contratos com fornecedores de c\u00e2meras e servi\u00e7os geralmente s\u00e3o milion\u00e1rios e criam obriga\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m do mandato do governo que os assinou, sem considerar as realidades do munic\u00edpio.<\/p>\n

Entrar em contato com outras cidades e grupos rebeldes<\/strong><\/p>\n

Para nos livrarmos da vigil\u00e2ncia e de outras formas repressivas e autorit\u00e1rias que ela induz, devemos ativar imediatamente todos os mecanismos que a lei nos permite para fiscalizar o funcionamento dos sistemas de vigil\u00e2ncia massiva em nossas cidades. E devemos faz\u00ea-lo de forma coletiva, em coordena\u00e7\u00e3o com outras cidades afetadas pelo problema. Assim como existe uma rede de Cidades Inteligentes, devemos formar nossa pr\u00f3pria rede de Cidades Rebeldes, onde se rejeita a vigil\u00e2ncia e se afirma que a democracia participativa e delimitada pelo respeito aos direitos humanos e \u00e0 diversidade \u2014 com foco em solu\u00e7\u00f5es coletivas \u2014 \u00e9 o caminho para as cidades seguras. E n\u00e3o as c\u00e2meras.<\/p>\n

Poderemos, ent\u00e3o, ativar simultaneamente mecanismos de colabora\u00e7\u00e3o para impedir a sua expans\u00e3o. Solicitar acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que detalham os custos. Exigir an\u00e1lises dos resultados. Empreender a\u00e7\u00f5es legais rigorosas contra poss\u00edveis usos ilegais das mesmas para fins de pol\u00edticas discriminat\u00f3rias. Exigir das autoridades de prote\u00e7\u00e3o de dados, ou das autoridades de direitos humanos onde aquelas n\u00e3o existam, que sejam realizados estudos de viabilidade para avalia\u00e7\u00e3o do impacto sobre os direitos individuais antes de instal\u00e1-las. A democracia come\u00e7a e termina dessa forma. Exercendo-a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Este artigo foi originalmente publicado pelo Oficina Antivigilancia, um projecto de codifica\u00e7\u00e3o Direitos em 01 de mar\u00e7o de 2016. A cidade do futuro que vejo em v\u00eddeos promocionais de sistemas massivos de vigil\u00e2ncia e controle de multid\u00f5es parece imersa em um estado permanente de normalidade. \u00c9 uma cidade sem tr\u00e2nsito e sem protestos, sem desastres […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1683,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[],"class_list":["post-1684","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-privacidade-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/webwewant.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1684"}],"collection":[{"href":"https:\/\/webwewant.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/webwewant.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/webwewant.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/webwewant.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1684"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/webwewant.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1684\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/webwewant.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1683"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/webwewant.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1684"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/webwewant.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1684"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/webwewant.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1684"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}