{"id":1528,"date":"2016-04-11T17:38:33","date_gmt":"2016-04-11T17:38:33","guid":{"rendered":"https:\/\/webwewant.org\/pt-br\/?p=1528"},"modified":"2016-04-11T18:31:20","modified_gmt":"2016-04-11T18:31:20","slug":"uma-carta-aberta-aos-legisladores-brasileiros-open-letter-brazilian-lawmakers","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webwewant.org\/pt-br\/news\/uma-carta-aberta-aos-legisladores-brasileiros-open-letter-brazilian-lawmakers\/","title":{"rendered":"Uma Carta Aberta Aos Legisladores Brasileiros"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil ama a Internet. Mais da metade dos brasileiros est\u00e3o online, e este n\u00famero est\u00e1 crescendo rapidamente. De acordo com um<a href=\"http:\/\/qz.com\/304179\/brazil-has-the-worlds-biggest-internet-addicts\/\"> relat\u00f3rio recente<\/a>, 71% dos brasileiros conectados ficam online pelo menos uma vez a cada hora \u2013 mais do que em qualquer outro pa\u00eds. Cidad\u00e3os de todas as esferas da vida est\u00e3o utilizando a Web para construir neg\u00f3cios e criar empregos. Na verdade,<a href=\"http:\/\/www.zdnet.com\/article\/brazil-ict-to-represent-10-7-percent-of-gdp-by-2022\/\"> estima-se<\/a> que o sector das TIC ir\u00e1 representar 10,7% do PIB brasileiro em 2022 \u2013 essencial em tempos de turbul\u00eancias econ\u00f4micas globais fortes. Claro, os benef\u00edcios da conectividade v\u00e3o muito al\u00e9m do financeiro. Apenas para dar um exemplo,<a href=\"http:\/\/www.worldbank.org\/en\/publication\/wdr2016\"> 60% dos usu\u00e1rios brasileiros da Web acessam recursos educacionais<\/a>. Enquanto isso, muitos cidad\u00e3os est\u00e3o utilizando a Web para fortalecer uma democracia vibrante \u2013 debatendo on-line quest\u00f5es pol\u00edticas e se comunicando com pol\u00edticos eleitos. O Brasil<a href=\"http:\/\/www.opendatabarometer.org\/report\/analysis\/rankings.html\"> ocupa o segundo lugar na Am\u00e9rica Latina no bar\u00f4metro Open Data da Web Foundation<\/a> \u2013 ou seja, os cidad\u00e3os est\u00e3o usando dados abertos na Web para exigir transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas de figuras p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Estes benef\u00edcios est\u00e3o protegidos porque em 2014 \u2013 depois de um longo per\u00edodo de debate e consultas \u2013 voc\u00eas, brasileiros, reconheceram que para a Internet verdadeiramente beneficiar e empoderar a todos, certos fundamentos devem ser reconhecidos e protegidos. Eles incluem o direito de acesso \u00e0 rede a pre\u00e7os acess\u00edveis para todos, o direito de se expressar online livremente, o direito de se comunicar com seguran\u00e7a e privacidade, e a necessidade de assegurar que todo o conte\u00fado \u00e9 tratado da mesma forma, sem prioriza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou censura. Seu pa\u00eds tornou-se o primeiro a dar o passo corajoso para colocar em pr\u00e1tica uma \u201cCarta de Direitos\u201d para a Internet \u2013 o<a href=\"https:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Brazilian_Civil_Rights_Framework_for_the_Internet\"> Marco Civil da Internet<\/a>. Esta abordagem vision\u00e1ria j\u00e1 teve impactos globais. Da It\u00e1lia at\u00e9 a Nig\u00e9ria, outros pa\u00edses est\u00e3o tentando imitar o Brasil. E por isso, a Internet ama o Brasil.<\/p>\n<p>\u00c9 por isso que estou triste em saber que os princ\u00edpios consagrados no Marco Civil podem estar sob amea\u00e7a diante de um novo relat\u00f3rio contra crimes cibern\u00e9ticos que est\u00e1 sob an\u00e1lise no legislativo. \u00c9 importante garantir a seguran\u00e7a de todos os que usam a Web, mas este relat\u00f3rio cont\u00e9m muitos aspectos preocupantes. Propostas que ameacem a neutralidade da rede ao fornecer novos poderes para bloquear aplicativos ou retirar conte\u00fado do ar s\u00e3o profundamente preocupantes, pois representam um duro golpe contra a liberdade de express\u00e3o online \u2013 em um momento em que a liberdade de express\u00e3o e debates profundos s\u00e3o mais necess\u00e1rios do que nunca. Sugest\u00f5es de que o dinheiro destinado a conectar mais brasileiros seja realocado para fundos de policiamento da rede s\u00e3o iniciativas dif\u00edceis de se entender, ainda mais quando quase metade do pa\u00eds ainda n\u00e3o pode se beneficiar de um acesso \u00e0 Internet com frequ\u00eancia. Enquanto isso, permitir a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas associadas a endere\u00e7os IP sem um mandado judicial pode constituir uma amea\u00e7a \u00e0 privacidade online \u2013 criando um efeito inibidor da liberdade de express\u00e3o, e com repercu\u00e7\u00f5es negativas para os neg\u00f3cios e a democracia. E estes s\u00e3o apenas alguns dos aspectos preocupantes do relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>O Brasil precisa de uma Internet livre e aberta \u2013 para colher as oportunidades no horizonte e enfrentar os desafios que temos pela frente. E a Internet livre e aberta precisa que o Brasil continue sendo uma refer\u00eancia para o progresso e um modelo para a regi\u00e3o e para o mundo. Eu pe\u00e7o aos brasileiros que rejeitem as propostas atuais deste relat\u00f3rio, considerem maneiras alternativas de combater crimes cibern\u00e9ticos e que se comprometam novamente com os princ\u00edpios do Marco Civil que protegem a Internet como ela deve ser \u2013 um espa\u00e7o aberto, colaborativo do qual todos possam se beneficiar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sir Tim Berners-Lee.<\/p>\n<p>Inventor da World Wide Web<\/p>\n<p>Diretor da World Wide Web Foundation<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil ama a Internet. 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